Áreas de Actuação

Prestamos assessoria jurídica contínua e pontual a empresas e particulares, identificando riscos, interpretando a legislação aplicável e orientando a tomada de decisão com segurança e fundamento técnico.

• Pareceres e opiniões jurídicas
• Gestão de riscos legais
• Assessoria em negociações
• Due diligence jurídica

Apoiamos as organizações na implementação de programas de conformidade robustos, alinhados com a legislação angolana e os padrões internacionais, prevenindo responsabilidades e fortalecendo a cultura de integridade.

• Programas de integridade e ética
• Prevenção do branqueamento de capitais
• Auditoria de conformidade
• Políticas internas e códigos de conduta

Com profundo conhecimento do quadro regulatório do sector petrolífero angolano, assessoramos empresas concessionárias, operadoras e prestadoras de serviços em todas as fases das suas operações.

• Contratos de concessão e partilha
• Licenciamento e regulação
• Parcerias e joint ventures
• Angolonização e conteúdo local

Assessoramos todo o ciclo de vida das sociedades comerciais, desde a constituição até operações de fusão, aquisição ou dissolução, garantindo segurança jurídica em cada fase.

• Constituição de sociedades
• Fusões e aquisições (M&A)
• Pactos de sócios
• Governança corporativa

Orientamos os nossos clientes na gestão eficiente das suas obrigações fiscais, minimizando a carga tributária dentro da legalidade e defendendo os seus interesses em processos de contencioso fiscal.

• Planeamento fiscal estratégico
• Contencioso tributário
• IRT, IRC e IVA
• Recuperação de créditos fiscais

Elaboramos, revemos e negociamos contratos nacionais e internacionais com rigor técnico e atenção aos detalhes, protegendo os interesses do cliente em cada cláusula.

• Contratos comerciais e de prestação de serviços
• Contratos de investimento
• Contratos internacionais
• Gestão e resolução de litígios contratuais

Representamos pessoas singulares e colectivas em processos penais de natureza económica e empresarial, com uma defesa técnica firme, discreta e orientada para a protecção dos direitos do cliente.

• Crimes económicos e financeiros
• Corrupção e branqueamento
• Defesa em inquéritos e julgamentos
• Assessoria em investigações internas

Tratamos questões familiares e sucessórias com sensibilidade, discrição e eficiência, garantindo soluções que protejam o bem-estar e o património dos nossos clientes e das suas famílias.

• Divórcio e separação
• Regimes de bens e partilhas
• Direito sucessório e heranças
• Adopção e poder paternal